Cadeia de Custódia da Prova Digital
Comentários à Jurisprudência do STJ em 26 capítulos. O livro abre com a pesquisa do IJCrim que leu na íntegra 831 acórdãos do Tribunal; os outros 25 capítulos analisam precedentes e teses sobre a prova digital — escritos por 3 Ministros do STJ, assessores e juiz auxiliar de gabinetes, advogados criminalistas e peritos.
26 capítulos. O primeiro traz a pesquisa sobre os 831 acórdãos do STJ; os outros 25 analisam precedentes e teses da prova digital — o caso, a tese, os limites do que se decidiu e o que serve para os casos seguintes. Prefácio do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
3 Ministros do STJ, assessores e juiz auxiliar de gabinetes do Tribunal, advogados criminalistas e peritos em prova digital — a prova digital vista de todos os lados do processo. Organização de João Rezende e Ísis Fernandes.
Terça, 17 de novembro de 2026, às 18h, no Auditório Esperança Garcia da Faculdade de Direito da UnB (Campus Darcy Ribeiro, Brasília). Quem compra na pré-venda retira o exemplar no lançamento ou recebe em casa — o envio começa depois do lançamento.
Quem decide e quem estuda as decisões, no mesmo livro
Ministros e assessores do STJ conhecem a tese por dentro: sabem como ela se forma, o que pesou no julgamento e onde estão os limites do que se decidiu. Pesquisadores, advogados e peritos a examinam de fora, com o rigor da crítica e a experiência do caso concreto.
Este livro põe as duas leituras em diálogo. Da troca entre quem julga e quem pesquisa nasce uma compreensão da prova digital que nenhum dos lados alcançaria sozinho.
Não por acaso, o lançamento é na Faculdade de Direito da UnB: a universidade recebendo o Tribunal.
26 capítulos
Prefácio do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas · Apresentação de João Rezende e Ísis Fernandes
- 01
A cadeia de custódia da prova digital na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o que revelam 831 acórdãos lidos na íntegra
João Rezende e Ísis Fernandes
- 02
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a cadeia de custódia digital: a atuação do delegado de polícia e a quebra da cadeia por manipulação prévia à perícia
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Roberta Leocadie Caldas Marques Fernandes
- 03
Limites da utilização da inteligência artificial no sistema de justiça criminal: uma análise a partir do HC 1.059.475/SP
Reynaldo Soares da Fonseca e Humberto Barrionuevo Fabretti
- 04
EDcl no AgRg no AgRg no HC 1.041.340/RS: o direito da defesa de acessar a íntegra da prova coletada pela acusação está contido no conceito de cadeia de custódia
Rodrigo Casimiro Reis
- 05
A dimensão epistêmica da cadeia de custódia da prova digital: da confiabilidade à inadmissibilidade penal no AgRg no RHC 235.625/SP
Monique Vaz Carvalho
- 06
Cadeia de custódia da prova digital obtida por ordem direta a provedor estrangeiro
Gabriel Barbosa Rocha
- 07
A dimensão epistêmica da cadeia de custódia: análise do AgRg no RHC 198.632/SC do Superior Tribunal de Justiça
Marina Cerqueira
- 08
Licitude do acesso e confiabilidade do produto: a cadeia de custódia da prova digital e a repartição do ônus probatório à luz do AgRg no HC 1.014.212/ES
Emerson Roberto Vieira Alcantara
- 09
Ilicitude do acesso a dados de aparelho celular e delimitação dos efeitos da nulidade: comentários ao AgRg no REsp 2.216.429/PR
Júlio César Craveiro Devechi
- 10
Integralidade, completude e contraditório na prova digital: o acesso à fonte primária à luz do REsp 2.197.493/RS
Frederico Leandro Gomes
- 11
Jurisdição superior e caminhos para a gestão da incerteza da prova digital no processo penal
Johan Matos Coelho da Silva e Thiago de Lucena Motta
- 12
Prova digital de origem particular e cadeia de custódia: uma análise do AgRg no HC 922.745/SP
Breno Teixeira do Rego
- 13
A cadeia de custódia da prova digital em aparelhos celulares apreendidos: uma análise crítica do HC 766.500/CE
Helena Morgado
- 14
Entre o cadastro e o tráfego: a identificação de usuários por endereço IP e a reserva de jurisdição — comentário ao RHC 237.217/RJ
Emmanuel Mascena de Medeiros
- 15
Cadeia de custódia e título jurídico do acesso à prova digital no Superior Tribunal de Justiça: delimitação temporal dos dados estáticos, contenção da pescaria probatória e princípio da fraternidade — uma análise a partir do AgRg no HC 1.079.684/MG
Daniella Martins Soares
- 16
Entre a nulidade e a confiabilidade: as consequências da quebra da cadeia de custódia no processo penal
Bruno Fernandes de Paula
- 17
A jurisprudência do STJ à luz do comparatismo: a cadeia de custódia da prova digital e a experiência alemã
Fauzi Hassan Choukr
- 18
Acesso útil: os quatro muros entre a defesa e a prova digital
Maíra Fernandes e Rafaela de Otero
- 19
Cadeia de custódia da prova digital e standards diferenciados de admissibilidade: mesmidade, confiabilidade e instrumentalidade a partir do AREsp 3.132.918/RS
Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha
- 20
Integridade, integralidade e reversibilidade: inadmitir a prova ou renovar a instrução? A consequência da quebra da cadeia de custódia da prova digital no AREsp 3.028.845/PR
Juvimário Andrelino Moreira
- 21
Sigilo profissional e cadeia de custódia de prova digital obtida por particular: uma análise do AgRg no AgRg no RHC 205.762/SP
Délio Lins e Silva Júnior
- 22
Validade antes de eficácia: a contribuição do AgRg no RHC 143.169/RJ e o critério de aferição da quebra da cadeia de custódia da prova digital
Michel Saliba e Marina Morais Alves
- 23
A (in)suficiência da prova digital desacompanhada de perícia técnica nos crimes dos arts. 241-A e 241-B do ECA: uma leitura do AgRg no RHC 200.074/PR a partir da cadeia de custódia da prova digital
Vamário Soares Wanderley de Souza
- 24
O alcance da quebra de sigilo de dados estáticos na modalidade geofencing pelo Superior Tribunal de Justiça: comentários ao AgRg no RMS 71.304/MT e uma proposta de matriz de controle
Antonio dos Santos Junior
- 25
A prova que não se pode verificar: hash, nuvem e cadeia de custódia no processo penal brasileiro
Leandro Morales
- 26
Cadeia de custódia de e-mail: por que a ausência de hash não torna a prova inverificável
Thauan Santos
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