A jurisprudência do STJ analisada acórdão por acórdão: 831 acórdãos e 13 decisões monocráticas garantistas, os critérios de cada Turma e as teses que definem a licitude da prova digital no processo penal — escrita por assessores de Ministros, advogados e pesquisadores convidados.
Cada capítulo disseca um precedente estruturante: a tese fixada, o contexto do caso, o impacto no processo penal e a aplicação correta a casos semelhantes — no diálogo entre jurisprudência e doutrina.
Assessores de Ministros dos Tribunais Superiores, advogados criminalistas e pesquisadores convidados — a jurisprudência analisada na ótica de quem a constrói e de quem a estuda.
Lançamento em 17 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da UnB (Brasília/DF). Quem comprar na pré-venda retira o exemplar no evento ou recebe em casa pelos Correios.
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